Principais Conclusões
- Apesar das pressões exercidas pelas administrações Trump e Biden, o TikTok ainda não foi alvo de uma proibição geral nos Estados Unidos.
- O estado de Montana tentou implementar uma proibição do TikTok, mas essa medida foi suspensa por um juiz federal, que a considerou uma violação da Primeira Emenda da Constituição americana.
- Embora não haja uma proibição nacional do TikTok para todos os usuários nos EUA, existem restrições significativas ao seu uso por parte de funcionários do setor público.
A questão sobre a proibição do TikTok nos Estados Unidos tem gerado muita discussão, dada a controvérsia que envolve o aplicativo. Este artigo explora as tentativas de proibir o TikTok no país, bem como os motivos pelos quais essa medida tem sido considerada.
O Governo dos EUA Proibiu o TikTok?
O aplicativo, que pertence à empresa ByteDance, tem sido alvo de escrutínio por parte do governo americano durante os mandatos de Trump e Biden. No entanto, até o momento da redação deste artigo, não foi imposta uma proibição nacional. Donald Trump, enquanto presidente entre 2016 e 2020, expressou duras críticas ao TikTok. A CNN reportou que o ex-presidente chegou a anunciar sua intenção de banir o aplicativo em agosto de 2020.
Apesar de Trump não ter conseguido concretizar a proibição durante seu governo, o acompanhamento do aplicativo continuou sob a administração Biden. A Reuters noticiou em março de 2023 que Brooke Oberwetter, porta-voz do TikTok, informou que o governo Biden exigiu que os proprietários chineses vendessem sua participação no aplicativo, sob a ameaça de uma possível proibição.
Embora os EUA não tenham banido completamente o aplicativo, diversos outros países já o fizeram, sendo a Índia um exemplo notável.
Algum Estado dos EUA Proibiu o TikTok?
Top_CNX/Shutterstock
Montana aprovou a proibição do TikTok em maio de 2023, com o governador George Gianforte sancionando a lei que colocaria a proibição em vigor a partir de janeiro de 2024. No entanto, esta medida foi interrompida.
Em novembro de 2023, a proibição do TikTok em Montana foi bloqueada por um juiz federal. Conforme reportado pela NPR, o juiz federal Donald Molloy argumentou que a tentativa de proibição “provavelmente viola a Primeira Emenda”. O estado recorreu da decisão no início de 2024.
Montana não é o único estado a questionar o aplicativo de vídeos curtos. A Reuters informou em setembro de 2023 que 18 procuradores estaduais demonstraram apoio à decisão de Montana. Esse grupo foi liderado pela Virgínia e incluía estados como Alasca, Indiana, Kentucky, Nebraska, Dakota do Sul, Utah e Geórgia.
Eles argumentaram que o TikTok “se envolve em práticas comerciais enganosas” e que informações pessoais confidenciais compartilhadas pelos usuários “podem ser facilmente acessadas pelo Partido Comunista Chinês”. Os críticos também alegaram que “a plataforma do TikTok prejudica as crianças em Montana”.
Quais Restrições o TikTok Tem nos EUA?
Embora os usuários comuns nos EUA ainda possam utilizar o TikTok, existem restrições significativas para muitos trabalhadores do setor público. O aplicativo foi banido em quase todos os dispositivos do governo federal, com a aprovação da Lei “No TikTok on Government Devices” pelo Senado em dezembro de 2022.
O projeto de lei estabelece:
“Este projeto de lei exige que o aplicativo de vídeo de mídia social TikTok seja removido da tecnologia da informação de agências federais.”
“Especificamente, o projeto de lei exige que o Gabinete de Gestão e Orçamento desenvolva normas para as agências executivas, exigindo que o TikTok e qualquer aplicativo sucessor do desenvolvedor sejam removidos da tecnologia da informação da agência (por exemplo, dispositivos). Tais normas devem incluir exceções para atividades de aplicação da lei, interesses de segurança nacional e investigadores de segurança.”
Em nível estadual, mais de 30 estados americanos impuseram restrições ao TikTok em dispositivos governamentais de alguma forma, como reportado pelo Yahoo Finance. Texas, Nevada, Louisiana, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Tennessee são alguns dos estados que proibiram o TikTok em todos os dispositivos governamentais.
Maine, Flórida, Pensilvânia e Virgínia Ocidental também implementaram proibições do TikTok em dispositivos estaduais de alguma forma.
Por que os EUA Consideraram Banir o TikTok?
Melnikov Dmitriy/Shutterstock
Muitos nos EUA (e em outros países) alegam que o TikTok representa um risco para a privacidade e segurança pessoal, mencionando diversas razões. Uma das principais preocupações é a possibilidade de que dados confidenciais sejam compartilhados com o Partido Comunista Chinês, o que motivou a proibição do aplicativo em muitos dispositivos governamentais americanos.
O TikTok não é o único aplicativo de origem chinesa que tem enfrentado críticas. Durante o período em que Trump tentou banir o TikTok, o WeChat também foi incluído nas restrições.
Outras empresas de tecnologia como a Huawei também foram alvo de questionamentos. Segundo o Evening Standard em 2020, essas preocupações também estavam relacionadas à segurança. No entanto, a Huawei negou que o governo chinês tenha acesso aos seus dados.
Quando o TikTok Será Banido nos EUA?
Em janeiro de 2024, não havia novos planos federais para proibir o TikTok em dispositivos pessoais nos EUA. O futuro do aplicativo no país dependerá do resultado do recurso apresentado por Montana contra o bloqueio da proibição estadual. Se a decisão for revertida, isso pode inspirar outros estados que apoiaram Montana a adotar medidas similares.
Em relação aos dispositivos governamentais, é provável que o TikTok continue proibido em muitos estados e em nível federal. A única maneira de essas proibições serem suspensas seria através de mudanças significativas nas leis sobre dados.