O Que São Cookies e Por Que Precisamos Consentir?
Os cookies, diferentes daqueles biscoitos com pedaços de chocolate, tornaram-se um termo comum para todos que navegam na internet. Geralmente, sabemos que websites armazenam cookies em nossos dispositivos. Às vezes, surgem discussões sobre “privacidade” e “rastreamento” relacionadas a esses cookies, o que causa preocupação. Alguns podem pensar, erroneamente, que instalaram um programa espião que registra cada clique, mas esse não é o propósito dos cookies.
Na realidade, os cookies permitem que os sites memorizem preferências e mantenham sessões de navegação ativas. Por exemplo, se você começar a comprar em uma loja online sem fazer login e fechar a aba, ao retornar, os itens que você colocou no carrinho ainda estarão lá. Isso acontece graças aos cookies. Se você aceita que os sites armazenem cookies, talvez se pergunte por que agora é necessário dar um consentimento explícito. A resposta reside em uma nova legislação, proveniente da Diretiva de Privacidade Eletrônica da União Europeia.
A lei estabelece que:
Ninguém pode armazenar ou acessar informações no equipamento de um usuário, a menos que os requisitos do parágrafo (2) sejam cumpridos.
(2) Os requisitos são que o usuário desse equipamento terminal:
(a) Receba informações claras e detalhadas sobre a finalidade do armazenamento ou acesso a essas informações; e
(b) Dê o seu consentimento.
Esta é a base para os pop-ups de consentimento de cookies que vemos com frequência.
Em resumo, quando acessamos um site que usa cookies, devemos ser informados sobre seu uso e o propósito desses cookies, além de expressarmos nossa concordância.
Existem exceções à lei. Se um cookie for essencial para o funcionamento do site ou serviço, ou seja, sem ele não é possível utilizá-lo, o site não precisa de consentimento explícito. O consentimento é presumido pelo uso do serviço. Por exemplo, cookies para manter os itens no carrinho de compras são considerados essenciais para a experiência de compra e não exigem consentimento prévio.
Por outro lado, cookies de rastreamento de anúncios, tanto os próprios quanto os de terceiros, não estão isentos e precisam do consentimento do usuário antes de serem armazenados em seu navegador.
Para mais detalhes, você pode consultar a diretriz emitida pelo Escritório do Comissário Internacional, acessando o link fornecido ao final. Este documento apresenta o contexto da lei, define os termos-chave e auxilia tanto donos de sites quanto usuários na conformidade.
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