O Twitch.tv firmou uma parceria com a Audible Magic para monitorar as transmissões ao vivo e os vídeos gravados, buscando identificar material protegido por direitos autorais. Anteriormente, a plataforma tendia a ignorar músicas de fundo, mas agora está agindo com mais rigor em relação aos criadores que desrespeitam a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Vamos analisar as implicações dessa mudança e o tipo de música que você pode usar em seus streams.
O Impacto para os Streamers do Twitch
Em 8 de junho de 2020, a conta oficial do Suporte do Twitch no Twitter publicou um comunicado sobre o aumento de notificações de remoção de conteúdo. A plataforma orientou os streamers a removerem todos os clipes de vídeo que pudessem conter material com direitos autorais, seguindo as diretrizes da DMCA.
Esta semana, houve um aumento expressivo de solicitações de remoção de conteúdo sob a DMCA, direcionadas a clipes com músicas de fundo de 2017 a 2019. Se você não tiver certeza sobre os direitos de áudio em transmissões anteriores, é aconselhável que remova esses clipes. Estamos cientes de que muitos de vocês possuem arquivos extensos e estamos trabalhando para tornar esse processo mais fácil.
— Suporte Twitch (8 de junho de 2020)
No Twitch.tv, a regra geral ao utilizar música em suas transmissões é clara: o uso de qualquer música para a qual você não possua a licença adequada pode resultar em penalidades por parte do detentor dos direitos. Isso inclui músicas do Spotify, YouTube, rádio e outras fontes.
Assim como outras plataformas de conteúdo digital, o Twitch opera sob a legislação dos EUA de 1998, a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). O Twitch também se beneficia da provisão de “porto seguro” da DMCA, que protege as plataformas de hospedagem de conteúdo contra responsabilidades por violações de direitos autorais cometidas por usuários, desde que respondam prontamente a solicitações de remoção de conteúdo dos detentores de direitos.
O Twitch e outras plataformas de streaming são obrigados legalmente a remover qualquer conteúdo que seja alegadamente infrator e notificar o usuário que o publicou.
Uma explicação detalhada das Diretrizes de Notificação da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital do Twitch pode ser encontrada em seu site.
Streamers do Twitch que violarem os direitos autorais recebem três avisos antes que suas contas sejam banidas. Aqueles que acreditam que seu conteúdo foi sinalizado incorretamente podem contestar a decisão enviando uma contranotificação através do Suporte do Twitch.
Ao emitir uma contranotificação, o Twitch é obrigado a revisar manualmente a reclamação, notificar o detentor dos direitos (por exemplo, a editora de música) e, possivelmente, restaurar o conteúdo em questão.
Essa é a exigência legal do Twitch. No entanto, na prática, plataformas de hospedagem, como o YouTube, muitas vezes não revisam as contranotificações com muito cuidado. Uma notificação de remoção sob a DMCA costuma ser definitiva, mesmo que tenha sido emitida por engano.
Informações adicionais sobre áudio silenciado podem ser encontradas na Página de suporte do Twitch.
O Sistema de Monitoramento Twitch e Audible Magic
O Twitch está trabalhando em colaboração com a Audible Magic para implementar um sistema que removerá automaticamente o áudio não autorizado de vídeos sob demanda (VODs). Os VODs são arquivos de conteúdo que foram transmitidos ao vivo anteriormente no Twitch, também conhecidos como “Clips”, “Destaques” e “Transmissões anteriores”.
O objetivo dessa parceria é proteger tanto os streamers quanto os detentores de direitos autorais. No entanto, essa tecnologia não fará varredura de transmissões ao vivo.
As diretrizes do Twitch para conteúdo de áudio não mudaram. A lista do que é permitido e o que não é pode ser encontrada no site das diretrizes da comunidade. Contudo, a introdução de um processo automatizado de verificação e remoção pode causar a remoção inesperada de VODs antigos. Isso não representa uma mudança na política, mas sim na forma como ela é aplicada.
Músicas Liberadas para Uso em Streams do Twitch
Em termos simples, você pode usar qualquer música da qual você é o proprietário ou para a qual possui uma licença de uso durante suas transmissões no Twitch. Ter uma licença para tocar música para seu uso pessoal (como uma conta Spotify) não significa que você tenha uma licença para transmiti-la em seu stream.
O Amazon Music oferece músicas seguras em relação à DMCA para streams monetizados e VODs. Você pode utilizá-lo no Twitch, YouTube, Mixer ou Facebook sem se preocupar com avisos de conteúdo ou áudio silenciado.
A seguir, apresentamos outros programas de música seguros em relação à DMCA:
- Pretzel: oferece um catálogo selecionado de músicas licenciadas especificamente para uso em transmissões.
- Monstercat: você pode assinar o Plano Gold da empresa por US$ 5,00 mensais para usar suas músicas em seu canal. Você pode obter mais informações sobre licenciamento na página de perguntas frequentes da Monstercat.
- Anjunabeats: o Twitch menciona este site em seu guia de Configuração, na seção “Trailer do canal”.
Músicas Cujo Uso Não é Permitido em Streams do Twitch
A lista completa das músicas que você não pode usar no Twitch está disponível na página de diretrizes da comunidade. Abaixo, apresentamos alguns exemplos de conteúdo que podem gerar problemas:
- Transmissões no estilo rádio: transmissões ou VODs no Twitch que se concentram na reprodução de músicas que você não possui ou não tem licença para compartilhar no Twitch.
- Apresentações de dublagem: imitar, cantar ou simular cantar músicas que você não possui ou não tem licença para compartilhar no Twitch.
- Covers de músicas: a apresentação de qualquer música de terceiros, com exceção de apresentações ao vivo em suas transmissões do Twitch. Se você realizar uma apresentação ao vivo de um cover, esforce-se para executar a música o mais próximo possível da versão original. Crie você mesmo todos os elementos de áudio, sem incluir faixas instrumentais, gravações ou outros materiais criados por terceiros.
Se você é novo no streaming do Twitch, pode ser um desafio entender quais músicas podem e não podem ser usadas em sua transmissão. No entanto, ao seguir as diretrizes do Twitch, você poderá evitar que seu conteúdo seja silenciado ou, pior ainda, que você seja banido da plataforma.