Confira este resumo conciso sobre as obrigações fiscais de criptomoedas, especialmente se você for um cidadão dos Estados Unidos.
Conforme estabelecido pelo IRS (Receita Federal Americana), toda e qualquer transação envolvendo criptomoedas que resulte em lucro ou prejuízo é considerada um evento tributável. Isso implica que suas atividades com criptomoedas estão sob análise fiscal sempre que você realiza operações como venda, mineração, staking, trocas, entre outras.
Portanto, é sua responsabilidade declarar todos os lucros e perdas, apresentando sua declaração de imposto de renda de acordo com as normas estabelecidas.
Antes de prosseguirmos, é crucial apresentar esta importante…
Aviso legal: Não somos especialistas em tributação, e este conteúdo não deve ser interpretado como aconselhamento fiscal. Consulte diretamente o IRS ou profissionais de impostos certificados para obter orientações específicas sobre declaração de impostos sobre criptomoedas.
Superado este ponto, vamos ao que interessa.
Em 9 de janeiro de 2009, Satoshi Nakamoto introduziu o Bitcoin ao mundo. Como toda inovação, essa moeda digital foi recebida com ceticismo, e seus primeiros adeptos foram frequentemente ridicularizados.
A primeira transação com essa nova moeda foi a compra de duas pizzas por 10.000 Bitcoins, em 22 de maio de 2010. Esse evento marcou um momento histórico para o universo das criptomoedas, e os entusiastas celebram o dia 22 de maio como o Bitcoin Pizza Day, comemorando a entrada das moedas digitais no sistema financeiro tradicional.
Uma década se passou, e as criptomoedas são agora um tema bem estabelecido.
Apesar da volatilidade e dos golpes que periodicamente abalam o mercado de criptomoedas, a sua adoção está atingindo níveis sem precedentes, com mais de 420 milhões de usuários em todo o mundo em 2023.
Consequentemente, as autoridades fiscais estão interessadas em coletar a sua parte “justa”.🙄
Dessa forma, vamos analisar como os ganhos com criptomoedas são tributados, incluindo exemplos práticos para tornar o processo mais claro.
Vamos começar?
Tributação de Criptomoedas
Como já mencionado, você é obrigado a declarar todas as suas transações com criptomoedas, independentemente de terem resultado em lucro ou prejuízo.
Para facilitar a compreensão, o IRS dividiu a tributação de criptomoedas em duas categorias principais:
- Ganhos de capital de curto prazo: aplicáveis quando os criptoativos são vendidos em um período de um ano ou menos. Esses ganhos são tratados como renda comum e tributados de acordo com as faixas de imposto de renda federal.
- Ganhos de capital de longo prazo: aplicáveis quando você mantém os criptoativos por mais de um ano. Esses ganhos são tributados sob a categoria de ganhos de capital.
Assim, sua renda proveniente de criptomoedas estará sujeita a diferentes alíquotas de impostos, conforme detalhado a seguir.
#1. Ganhos de capital de curto prazo
Como mencionado anteriormente, qualquer lucro obtido com transações de criptomoedas em um período de um ano é adicionado à sua renda total e tributado de acordo com as seguintes faixas do IRS:
| Alíquota | Declaração Individual | Declaração Conjunta ou Cônjuge Sobrevivente | Declaração Separada | Chefe de Família |
| 10% | $0 a $11.000 | $0 a $22.000 | $0 a $11.000 | $0 a $15.700 |
| 12% | $11.001 a $44.725 | $22.001 a $89.450 | $11.001 a $44.725 | $15.701 a $59.850 |
| 22% | $44.726 a $95.375 | $89.451 a $190.750 | $44.726 a $95.375 | $59.851 a $95.350 |
| 24% | $95.376 a $182.100 | $190.751 a $364.200 | $95.376 a $182.100 | $95.351 a $182.100 |
| 32% | $182.101 a $231.250 | $364.201 a $462.500 | $182.101 a $231.250 | $182.101 a $231.250 |
| 35% | $231.251 a $578.125 | $462.501 a $693.750 | $231.251 a $346.875 | $231.251 a $578.100 |
| 37% | $578.126 ou mais | $693.751 ou mais | $346.876 ou mais | $578.101 ou mais |
Fonte: Faixas de Imposto de Renda do IRS
A seguir, apresentaremos alguns exemplos para ilustrar como esses princípios se aplicam na prática.
Para simplificar, consideraremos apenas os impostos federais e assumiremos que o contribuinte (com menos de 65 anos) é um declarante individual com ganhos de criptomoedas como sua única fonte de renda. Além disso, não levaremos em consideração isenções, deduções, taxas de transação, etc.
Exemplo 1: John comprou 100 GTH por $1.600 e vendeu todos quando o preço subiu para $1.850 alguns meses depois.
Solução: Este é um caso bastante simples, envolvendo um único ativo e uma única transação tributável.
Vamos começar com o cálculo do lucro tributável total:
Lucro tributável = ($1.850 – $1.600) * 100
= $25.000
Imposto total = 10% de $11.000 + 12% de ($25.000 – $11.000)
= $1.100 + $1.680
= $2.780
Este foi um exemplo básico, com o contribuinte investindo em um ativo e vendendo-o no mesmo ano. É fundamental registrar todas as transações e custos associados para cálculos posteriores.
Exemplo 2: Melissa comprou 100 GTH por $1.600 cada. Posteriormente, ela trocou 50 GTH, que valiam $1.800 cada, por um total de 360 VNB, a $250 por moeda. Finalmente, ela vendeu todas as moedas quando GTH e VNB estavam a $1.900 e $235, respectivamente.
Solução: Vamos primeiro entender os eventos tributáveis.
Primeiro: A troca de GTH por VNB. Melissa adquiriu GTH por $1.600 e os trocou quando o valor subiu para $1.800, obtendo VNB ao valor justo de mercado de $250 por moeda.
É importante notar que o IRS considera uma troca como uma venda seguida de compra. Portanto, embora a compra seja isenta de impostos, a venda de GTH por outras criptomoedas ou moeda fiduciária gera impostos, sendo considerada um evento tributável.
Segundo: A venda das 50 GTH restantes por $1.900 cada.
Terceiro: A venda de 360 VNB por $235 cada.
Assim, temos um total de três eventos tributáveis.
Lucro tributável = ($1.800 – $1.600) * 50 + ($1.900 – $1.600) * 50 + [($235 – $250) * 360 ou $3.000, o que for menor]
= $10.000 + $15.000 – $3.000
= $22.000
**Embora a perda real tenha sido de $5.400, você não pode reivindicar mais de $3.000 em um único ano fiscal. No entanto, o restante ($2.400) pode ser usado para compensar lucros em anos subsequentes.
Imposto total = 10% de $11.000 + 12% de ($22.000 – $11.000)
= $1.100 + $1.320
= $2.420
Vimos Melissa trocar metade de seus GTH por VNB e, em seguida, vender tudo. A última negociação foi mais complexa para ela, com a venda de GTH gerando lucro, enquanto a venda de VNB resultou em perdas.
Curiosamente, isso também reduziu suas obrigações fiscais em $5.400.
Creio que você já entendeu a lógica dos ganhos de capital de curto prazo. Declare tudo, considere-o como sua renda normal, e está tudo certo.
No entanto, você pode se tornar mais eficiente em termos fiscais, mirando investimentos de longo prazo, desde que você tenha superado a volatilidade do mercado de criptomoedas.
#2. Ganhos de capital de longo prazo
Manter por mais de um ano – este é o lema dos ganhos de longo prazo. Consequentemente, as faixas de imposto também são diferentes:
| Alíquota | Declaração Individual | Declaração Conjunta ou Cônjuge Sobrevivente | Declaração Separada | Chefe de Família |
| 0% | $0 – $41.675 | $0 – $83.350 | $0 – $41.675 | $0 – $55.800 |
| 15% | $41.676 a $459.750 | $83.351 a $517.200 | $41.676 a $258.600 | $55.801 a $488.500 |
| 20% | $459.751 e acima | $517.201 e acima | $258.601 e acima | $488.501 e acima |
Fonte: Ganhos de Capital do IRS
Como você pode ver, apenas manter seus investimentos por mais de um ano já ajuda você a economizar impostos de forma considerável. No entanto, é importante lembrar que alguns investimentos em criptomoedas podem perder todo seu valor em um ano, dadas as quedas frequentes que vemos no mercado.
Vamos apresentar mais alguns exemplos, desta vez levando em consideração a complexidade da renda de mineração de criptomoedas. Para os exemplos a seguir, assumiremos adicionalmente que as faixas de imposto para ganhos de capital e de curto prazo permanecem as mesmas ao longo do tempo.
Exemplo 3: Kyle minerou seis Chitcoins (CTC), cada um com valor de $19.000. Ele imediatamente trocou um CTC por 3.800 Koldabots (KOT). Após dois anos, Kyle vendeu todo o seu portfólio quando CTC e KOT estavam cotados a $22.000 e $6, respectivamente.
Solução: É importante notar que os impostos de criptomoedas serão pagos em duas partes, devido a três eventos tributáveis.
Como o IRS trata a mineração (e recompensas de staking) como renda, seis CTC serão diretamente adicionados à renda de Kyle (ganhos de curto prazo). Além disso, vamos calcular os impostos de longo prazo para a venda final de cinco CTC e 3.800 KOT.
Portanto, vamos dividir os cálculos de imposto em duas seções:
a) Impostos de curto prazo a serem pagos no mesmo ano:
Renda tributável: 6 * $19.000 = $114.000
Então, você pagaria impostos sobre $114.000?
Não. Felizmente, será muito menos devido às deduções que você poderá ter, incluindo despesas com equipamentos de mineração, espaço físico, eletricidade, etc. Além disso, sua classificação como minerador amador ou profissional também possui algumas condições necessárias para determinar a renda tributável final.
No entanto, vamos seguir em frente, pois estamos considerando os exemplos como eles são e sem deduções, isenções, etc.
Imposto total de curto prazo = 10% de $11.000 + 12% de ($44.725 – $11.000) + 22% de ($95.375 – $44.725) + 24% de ($114.000 – $95.375)
= $20.760
b) Impostos de longo prazo a serem pagos após a liquidação:
Isso será pago sobre os ganhos que Kyle obteve com CTC e KOT desde sua compra há dois anos.
Renda tributável = ($22.000 – $19.000) * 5 + ($6 – $5) * 3800
= $18.800
Como este valor está abaixo da faixa base (<$41.675), não há impostos sobre ganhos de capital de longo prazo a serem pagos.
Veja, esta é a vantagem dos investimentos de longo prazo.
Em conclusão, Kyle pagará $20.760 no mesmo ano da mineração de CTC como imposto de curto prazo e está isento de qualquer obrigação fiscal de longo prazo.
Observação: Poderíamos ter identificado outro evento tributável na troca de um CTC por 3.800 KOT. No entanto, como a troca ocorreu imediatamente após a mineração, não gerou lucro.
Está difícil de acompanhar? Porque cálculos manuais de impostos são cansativos e correm o risco de erros para quem realiza muitas transações por mês.
Por exemplo, como você calcularia o imposto de curto ou longo prazo se vendesse dois de três BTC, todos comprados com diferentes bases de custo (preço de compra)? É aqui que os métodos contábeis — LIFO, FIFO, HIFO ou ID específico — entram em cena.
Além de transações normais, o IRS também trata airdrops e criptomoedas recebidas de hard forks como renda, que devem ser declaradas. E existem inúmeras condições que podem passar despercebidas, levando a erros de cálculo e declarações incorretas.
Calculadoras de impostos para criptomoedas
Por isso, sugerimos o uso das calculadoras de impostos de criptomoedas mencionadas abaixo para investidores e traders profissionais.
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É possível se inscrever no CoinLedger, importar todas as transações, visualizar lucros ou perdas de capital e rastrear carteiras gratuitamente. A assinatura é necessária apenas para o download e emissão de relatórios fiscais completos.
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#2. Accointing
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Além desses recursos padrão, você também se beneficia da ferramenta de análise de sentimento do mercado de criptomoedas do Accointing. Além disso, é possível escolher uma moeda fiduciária preferida para melhor avaliar o tamanho atual do portfólio.
O Accointing também oferece suporte para softwares de declaração de impostos populares e permite a alteração manual dos detalhes de preços de qualquer criptomoeda. Ele ainda é compatível com ICOs, airdrops, mineração, staking, etc., tornando-se um software de imposto para criptomoedas completo.
No geral, o Accointing é ideal para iniciantes, e mesmo os traders profissionais têm um reembolso generoso de 30 dias para testar todas as funcionalidades.
#3. TokenTax
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Adicionalmente, o TurboTax gera automaticamente os formulários de impostos necessários para sua declaração.
Outro recurso de destaque do TurboTax é a reconciliação de erros, que auxilia na localização precisa de dados e relatórios ausentes. Além disso, ele funciona globalmente, independentemente de onde você estiver.
Ele também gera relatórios separados sobre taxas de gás do Ethereum, receita de mineração e staking, entre outros, que fornecem informações relevantes para a criação de estratégias de investimento em criptomoedas.
Finalmente, a única desvantagem que pude observar é a ausência de uma versão gratuita, um período de teste ou qualquer tipo de política de reembolso.
Impostos de criptomoedas simplificados!
A tributação de criptomoedas ainda é uma novidade, e é comum cometer erros em alguns aspectos, seja economizando algum dinheiro ou declarando informações imprecisas.
Nesse cenário de inúmeras condições e complexidades, ferramentas de impostos de criptomoedas como o Accointing são uma salvação. Embora tenhamos listado apenas algumas, existem vários outros softwares de impostos para criptomoedas que você pode verificar para obter mais opções.
Tenha um bom dia!
PS: Aqui estão alguns guias do IRS que você pode querer consultar: